A União Europeia (UE) apresentou um protesto junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as taxas de reciclagem de veículos da Rússia, afirmando que elas discriminam as importações. É o primeiro caso que UE apresentou contra a Rússia na OMC.

O imposto de reciclagem existente, ou 'Taxa de Utilização', atraiu reclamações de representantes comerciais de vários estados incluídos no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sob o sistema, que entrou em vigor em setembro do ano passado, cada importação estrangeira está sujeita a uma taxa antecipada equivalente a 5% do preço de venda do veículo para cobrir o custo da reciclagem.

A taxa efetivamente toma os encargos de importação de volta para os 30% impostos antes da adesão da Rússia à OMC, quando o governo concordou em rebaixar as taxas de importação de veículos para 25%, com uma redução de 15% prevista para 2018 após cumprimento total.

Segundo a UE, as medidas afetam negativamente as exportações de veículos a motor da União Europeia para a Rússia. Em contraste, os veículos nacionais estão isentos desse pagamento, sob certas condições. A isenção também está disponível para veículos importados de Belarus e Cazaquistão, que se encontram dentro de União Aduaneira da Rússia. A UE disse que os veículos importados para a Rússia da UE são tratados de forma menos favorável do que os veículos nacionais ou veículos importados de Belarus e do Cazaquistão.

A UE afirma que a estrutura da "taxa de reciclagem" aparece para proteger a produção doméstica.

Para saber mais sobre os desenvolvimentos no complexo alfandegário da Rússia e sistema de plantão, leia o nosso relatório da conferência Automotive Logistics Russia.

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