O governo ucraniano pode desfazer os impostos excessivos para carros importados que tem cobrado desde abril deste ano durante os próximos dois meses, de acordo com o serviço de imprensa do Ministério de Negócios Estrangeiros do país. O imposto tem sido contestado por uma série de países, incluindo o Japão, como violação dos termos de adesão da Ucrânia à Organização Mundial do Comércio.

O Serviço de imprensa do Ministério de Negócios Estrangeiros da Ucrânia, indicou que o Vice-Ministro dos Viktor Maiko havia dito que os altos impostos devem ser cancelados se estes forem frustrar os esforços do país para estabelecer um acordo de livre comércio com a União Europeia. "Será uma mudança parcial ou um completo abandono dessas novas taxas depois de um tempo", disse Maiko. "Funcionários da UE dizem que a questão pode tornar-se problemática na forma de assinatura de um acordo de uma zona de comércio livre entre a Ucrânia e a UE. Se estas ações [de cancelamento dos impostos] nos ajudará a manter a parceria e os benefícios comuns, devemos acatá-las".

O governo ucraniano introduziu um imposto de importação especial sobre carros em abril, para proteger os produtores domésticos. Um «imposto especial» foi acrescentado ao imposto já existente de 10% sobre todos os carros importados. Para veículos com uma cilindrada de 1000-1500 centímetros cúbicos o imposto especial é de 6,46%, enquanto que para os carros com uma cilindrada de 1.500-2.200 centímetros cúbicos é 12,95%.

Em 2012, a Ucrânia também impôs uma "taxa de reciclagem" para veículos de fabricação russa, que foi em retaliação a uma taxa semelhante cobrada pela Rússia logo após a adesão à OMC.

No entanto, ao invés de estimular a demanda interna, os analistas sugerem que as funções têm contribuído para um declínio nas vendas de automóveis na Ucrânia. As vendas de veículos caíram drasticamente nos meses em que o imposto foi introduzido, incluindo mais de 40% em maio. Na primeira metade do ano, as vendas de automóveis de passageiros caíram em 5%, para 104.238, com as vendas de veículos comerciais caindo 28%, para 7400, de acordo com a Associação de Fabricantes de Veículos Automotores ucranianos. A queda na produção foi ainda mais abrupta, com a produção de veículos caindo mais de 50% para 18.240.

As importações haviam aumentado fortemente no mercado ucraniano em relação à produção nacional, antes da introdução dos impostos. Vendas de carros novos na Ucrânia subiram em 14,5% durante todo o ano de 2012 para 237.600, enquanto que a produção para o ano caiu em 27%, para 76.280.

Houve indignação pública contra os impostos na Ucrânia, bem como queixas oficiais da comunidade internacional. O Japão estava programado para fazer uma declaração oficial sobre a introdução de impostos especiais na Ucrânia em uma reunião da OMC em 11 de julho. Isto vem logo após a UE ter apresentado uma queixa oficial com a OMC sobre as taxas de reciclagem da Rússia (leia aqui).

Os membros da Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia, podem acabar com os impostos neste mês, uma vez que um grupo de iniciativa especial já preparou um pedido neste sentido para o governo. Autoridades disseram que os fabricantes ucranianos têm lutado por causa da má qualidade e não por causa do acesso livre do mercado por OEMs estrangeiros.

"O problema dos nossos produtores [automotivos] não está no domínio de marcas estrangeiras no mercado, mas na gestão errada de negócios", comentou Viktor Yanukovych, membro da Comissão Parlamentar dos Transportes e Comunicações. "Qualquer pessoa que dirija nossos carros percebe que nenhum direito pode salvá-los. [No dia 15 de Julho] completará três meses desde que foram introduzidos estes impostos. E os nossos produtores não revelaram quaisquer dinâmica positiva.

"Vamos pedir que o governo reconsidere a decisão sobre essas tarifas", disse Yanukovych.

Atrasos para investimento local
No entanto, a súbita mudança de curso por parte do governo pode afetar os planos de investimento das montadoras. De acordo com um porta-voz da agência de dados ucraniano, Auto Centre, o governo havia inicialmente dito que cobraria direitos por três anos, o que levou alguns produtores a anunciar planos para aumentar a produção na Ucrânia para evitar os impostos de importação.

"Foi planejada a criação aqui na Ucrânia para a produção dos modelos mais recentes da Avtovaz, Great Wall e Lifan", disse o porta-voz. "Também houve consideração para a produção do Opel Astra Classis e Zafira Classic, bem como o Chevrolet Lacetti, e muitas outras marcas".

Entretanto, estes planos são agora incertos, dado tanto a instabilidade do mercado como o potencial de taxas de importação mais baixos. "Se o governo cancelar os direitos adicionais sobre carros importados, é provável que desapareça a necessidade de criação da produção local de forma total ou parcial", disse o porta-voz do Auto Centre.

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