Brasil lança plano de investimentos para porto
O governo brasileiro anunciou um programa de incentivo de US $ 26 bilhões para reformar e ampliar portos congestionados do país. Em um processo de licitação que começará no próximo ano, o governo disse que está contando com uma "explosão" de investimento externo, conforme espera que empresas privadas intervenham para melhorar os serviços públicos.
O muito aguardado programa, segue um anúncio feito em junho deste ano, quando o governo lançou um pacote de estímulo de US $ 66.000 milhões, projetado para melhorar a infra-estrutura de transporte terrestre, incluindo redes de estradas e ferrovias.
http://www.automotivelogisticsmagazine.com/Newsitem.aspx?aid=1483#story
O que foi deixado em dúvida depois que o anúncio foi feito, foi a ausência de uma figura fundamental em investimento de portos, uma área na qual há os maiores problemas, de acordo com Michel Donner, consultor sênior da Drewry Maritime Advisors.
Especulação sobre investimentos para desenvolvimentos de novos terminais, portos renovados e expansões, variam entre US $15 bilhões e US $25 bilhões. A quantia de US $25 bilhões, agora promete o início de uma solução para os problemas recorrentes de congestionamento que têm causado problemas para as montadoras.
O pacote consiste em investimento públicos em projetos portuários para novas infra-estruturas, incluindo programas de dragagem e melhorias para o acesso "landside". Ele também inclui reformas na estrutura atual legal e regulamentar do setor portuário, conforme o governo traz mais parcerias público-privadas.
O governo agora favorecerá propostas do setor privado que se ofereçam para mover os maiores volumes de carga com as menores tarifas para os usuários, e não aqueles que oferecerem pagar as maiores taxas para o governo.
Sob os termos do programa, os terminais privados vão agora ser autorizados a lidar com cargas de terceiros, enquanto as autoridades portuárias estarão sujeitas a contratos de gestão com novos procedimentos que facilitem um processo de licitação mais flexível.
"Esses seis meses de indecisão congelaram muitos desenvolvimentos de novos projetos, em razão de elevados riscos regulatórios", disse Donner. "As preocupações foram parcialmente reduzidas, mas não completamente removidas. No entanto, o pacote (investimentos e reformas), fornece um novo cenário para todo o setor, entre outros, facilitando a penetração de novos participantes. As mudanças são suscetíveis para contribuir para desbloquear a expansão de capacidade tão necessária para o sistema portuário, e trará uma série de novas oportunidades de negócios para os investidores privados, embora possivelmente com níveis mais baixos de rentabilidade".
Conforme relatado em outubro (http://www.fvlmagazine.com/mgaview.ashx?id=55#/1c764863/6), importadoras têm sido confrontados com capacidade portuária apertada, procedimentos de desembaraço onerosos e taxas aduaneiras elevadas.
O mais recente anúncio parece solucionar esses problemas em um momento volátil de demanda veículo. Ele segue um plano automotivo lançado em outubro, concebido para regular o programa de incentivo do Brasil para a inovação técnica e expansão da produção, que será executado até o final de dezembro 2017, envolvendo impostos mais baixos para tanto veículos produzidos localmente como importados.
http://www.automotivelogisticsmagazine.com/Newsitem.aspx?aid=1538#story
Os portos direcionados para a modernização incluem o de Santos, que é o maior porto da América Latina em valor de mercadorias circulantes, e possui três terminais de contêineres, bem como um terminal de veículo dedicado, capaz de processar 290.000 veículos por ano.
Os portos de Paranaguá e Suape também estão incluídos nos planos, e ambos processarão fluxos maiores de veículos. O porto de Paranaguá processou 230.000 veículos acabados em 2011, 27% a mais do que em 2010, e a Nissan continua a considerar a capacidade disponível para a importação, tanto de veículos como de peças destinadas à sua unidade de produção na cidade de São José dos Pinhais. O porto de Suape, por sua vez, entregará uma remessa recorde de veículos da General Motors e da Volkswagen, em outubro. Os 2.200 veículos foram mais do que o dobro da média quinzenal de 1.000 veículos importados, tanto da Argentina como do México.
http://www.automotivelogisticsmagazine.com/Newsitem.aspx?aid=1543#story
Uma série de questões difíceis delineadas pela investigação marítima feita pela empresa de análise Drewry, dizem respeito ao número de contratos prestes a expeirar nos terminais, totalizando 98. De acordo com a Drewry os operadores estavam esperando que contratos fossem estendidos. No entanto, o governo decidiu que 55 deles devem ser re-licitados. Os demais 43 podem ser prorrogados por 25 anos, depois de negociações que envolvem compromissos para a realização de novos investimentos e apresentação de capacidade adicional e ganhos de eficiência.
Outra questão destacada pelas questões levantadas pela Drewry, é o fato de que agora haverá três regimes diferentes para os operadores portuários: terminais privados, concessões com base na maior oferta, e concessões baseadas nas tarifas mais baixas - um quadro maduro com conflitos potenciais com relação a "igualdade de condições ", segundo a Drewry.